Dnit abre licitação para contratar empresa e concluir obras do anel viário de Brasiléia
04/10/2024
(Foto: Reprodução) No início do ano, órgão federal firmou acordo com o governo do Acre para dar sequência à obra, que estava paralisada. Construção já teve duas mudanças de prazo desde 2022 e ficou parada por conta da Operação Ptolomeu. Imagem do local em junho deste ano mostra ponte que foi instalada em março
Arquivo pessoal
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação para contratar a empresa que irá concluir as obras do anel viário de Brasiléia, no interior do Acre, após quase três anos do início da construção.
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Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (3), o prazo para envio de propostas já está aberto. No próximo dia 8, será feita a abertura das propostas.
Ainda conforme o Dnit, o contrato deverá totalizar R$ 75,4 milhões. O critério de julgamento será de maior desconto por item, em regime de empreitada por preço unitário.
O superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araujo, destaca que o contrato prevê obras para a conclusão do projeto, que já tem uma ponte pronta. A expectativa é concluir a contratação até o final de 2024 e que a obra seja entregue no verão de 2025.
"A gente teve que fazer a atualização dos projetos todos. E estamos citando como projeto executivo. Essa obra está parada por questões judiciais. Quem estava perdendo era a população. Nós fomos ao governador, mostrando para ele que era mais importante que essa obra ficasse com a gente, que a gente poderia fazer toda a alteração dos projetos executivos. A ponte está pronta, e aquela ponte ficar sem nenhum uso seria um desperdício muito grande. Então, a gente pegou [a obra], e licitamos, já que foi melhor para o estado, para todo mundo", ressalta.
O anel viário é uma das promessas de Cameli. Até maio de 2023, a construção já estava sem data prevista para ser finalizada após dois prazos diferentes não serem cumpridos. O prazo inicial para conclusão era o fim de 2022. Depois, a previsão passou a ser janeiro de 2023.
Negociação
Em março deste ano, durante encontro da superintendência do Dnit em Brasília com o governador Gladson Cameli, foi firmado um acordo que definiu a transferência da responsabilidade desta construção do governo do Acre para o órgão federal.
Até novembro de 2023, a construção, iniciada em 2021, seguia suspensa e sem previsão de entrega. Ainda naquele mês, o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) informou ao g1 que mantinha tratativas acerca da obra com Dnit.
“Acertamos com o governador que o DNIT assumirá este convênio e vai licitar o remanescente desta obra e entregar ao Acre este empreendimento. Queremos retomar este projeto o mais rápido possível”, destacou à época o presidente nacional do Dnit, Fabrício Galvão.
Em fevereiro do ano passado, segundo o governo, o anel viário estava 90% construído. A última atualização do governo do Acre, em março, informou que a obra estava em fase final, e a aduela de fechamento central, que liga os dois lados da estrutura da ponte, foi instalada.
"Mais uma vez, nosso estado sofreu com as enchentes, e os municípios de Brasileia e Assis Brasil ficaram isolados por terra. A conclusão desta obra é muito importante para evitar que isso se repita e também será fundamental para o desenvolvimento da região”, ressaltou o governador Gladson Cameli.
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Atrasos no projeto
Em setembro de 2023, o governo chegou a informar que se reuniu com representantes do Ministério dos Transportes (MT) para pedir a retomada do convênio entre Dnit e Deracre para a execução do projeto. À época, o governador Gladson Cameli conversou com o secretário executivo do MT, George Santoro, e argumentou que era preciso aproveitar o período de verão para avançar com as obras. O secretário informou que aguarda um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) para retomar os repasses financeiros.
Ainda segundo Araújo, a obra estava paralisada desde 2022 por conta da Operação Ptolomeu, e também porque a CGU ainda aguarda a apresentação de projetos.
Conforme o superintendente, a ponte foi concluída, mas os acessos não deram certo e também é preciso fazer a pavimentação da passagem. O superintendente diz que o governo segue tentando a liberação da obra junto à diretoria-geral do Dnit em Brasília. Para Araújo, uma possível solução seria o Dnit assumir a execução da obra.
“A ponte já estava concluída, mas os acessos não deram certo. O que aconteceu? Esse processo ficou parado, porque há uma por parte da CGU, alegando que faltavam os projetos e não podia fazer, estava incompleto. Como houve a operação, houve a paralisação. O que acontece? O estado do Acre, através do governador, está tentando reativar essa obra com aqui o pessoal do Dnit. Acontece que, como essa obra está com esse problema no momento, posição minha, talvez fosse melhor para dar continuidade ela voltar para o Denit, e a gente concluir essa obra. A gente tocaria e faria essa obra, os dois acessos. Mas mesmo assim, teremos que finalizar os projetos que estão faltando”, explica.
Araújo também diz que uma das propostas do governo é abrir nova licitação para a obra, pois as empresas que iniciaram o projeto não têm mais interesse em continuar.
Ainda conforme o superintendente, faltam três projetos a serem apresentados à CGU, entre eles o projeto de desapropriação, um de questões ambientais, e um de drenagem e geotécnico.
VÍDEOS: g1
