PRF cumpre mandado de prisão, na BR-010, contra passageiro de veículo suspeito de pornografia infantil
15/10/2024
(Foto: Reprodução) A prisão foi realizada durante uma fiscalização da PRF, na altura do km 260 da BR-010, no município de Imperatriz, ne região tocantina. PRF cumpre mandado de prisão, na BR-010, contra passageiro de veículo suspeito de pornografia infantil
Divulgação/PRF
O passageiro de um veículo foi preso, no início da manhã dessa segunda-feira (14), por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo crime de pornografia infantil. Segundo a PRF, o veículo foi abordado durante uma fiscalização na altura do km 260 da BR-010, no município de Imperatriz, ne região tocantina.
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Após a abordagem e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos Sistemas da PRF, da documentação apresentada pelo passageiro, quando foi identificado que contra ele havia um mandado de prisão preventiva em aberto.
O homem, de 25 anos, é suspeito de ter praticado o crime de pornografia infantil, que incide em: "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O crime está previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e, de acordo com a decisão judicial, foi identificado uma agravante nos termos do artigo art. 344 do Código Penal, por tratar-se de crime contra a dignidade sexual.
O mandado de prisão foi expedido no dia 25 de junho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da 1º Vara Criminal de Açailândia.
Seguindo a determinação judicial, o passageiro foi preso pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz, para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais.
